Agora é Lei. Brega incluído nas expressões culturais de Pernambuco
Já Podemos comemorar. O brega foi incluído na lista de apresentações artísticas que expressam a cultura pernambucana. No último dia 16 de maio, a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco foi alterada, passando a incluir o Brega junto aos ritmos afoxé, baião, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco - FUNDARPE.” (NR).
Aprovado na Assembleia Legislativa, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e o Presidente do Poder Legislativo, Guilherme Uchôa, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgou a Lei. Assim, quando um município firmar convênio cultural com o Estado, o ritmo poderá receber a parte dos recursos (60%) que é destinada a manifestações locais. Confira a lei, de autoria do deputado Edilson Silva: bit.ly/2rPci4l
Entenda o caso:
O primeiro passo foi dado em 14 fevereiro de 2017 durante de uma conversa com vários de artistas durante a celebração do Dia Estadual do Brega que aconteceu também na ALEPE e que contou com a presença de artistas que fazem parte do movimento, como Priscila Senna, vocalista da banda Musa e Michelle Melo. No dia 13 de março, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, aprovou o projeto que seguiu para aprovação ocorrida em 25 de abril onde foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa de Pernambuco ALEPE, pelas nas comissões de Constituição e Legislação, Finanças, Administração pública, Educação e Cultura, o Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Edilson Silva do PSOL que pretende incluir o Brega entre as expressões culturais pernambucanas. Por fim o projeto foi a sansão do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara e teve aprovação.
