Projeto de Lei quer proibir brega funk nas escolas de PE e prevê multas de até R$ 10 mil
A música que ecoa das periferias para o Brasil inteiro pode estar prestes a ser silenciada dentro das escolas pernambucanas. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propõe a proibição do brega funk e outros gêneros musicais considerados "impróprios" nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.
A proposta, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), determina que as escolas que permitirem a execução dessas músicas sejam advertidas e multadas, com penalidades que podem chegar a R$ 10 mil. Segundo o parlamentar, a intenção é impedir a disseminação de conteúdos com "linguagem inapropriada, conotação sexual explícita ou apologia ao crime" dentro do ambiente escolar.
A proposta gerou forte repercussão, principalmente entre artistas, educadores e parlamentares que defendem o brega funk como parte da cultura e identidade do estado. A deputada Dani Portela (PSOL) criticou a medida, alegando que a proibição pode abrir precedentes para censura cultural nas escolas.
"O brega funk não pode ser tratado como algo marginalizado. Ele é uma manifestação artística legítima e reconhecida como patrimônio imaterial do Recife. Em vez de proibir, deveríamos educar para o consumo crítico da cultura," afirmou a parlamentar.
Outro ponto levantado pelos críticos do projeto é que a criminalização de um gênero musical atinge diretamente os jovens da periferia, que encontram no brega funk uma forma de expressão e oportunidade profissional.
O impacto do brega funk e a resistência dos artistas
O brega funk nasceu nas periferias do Recife e hoje é um dos gêneros mais populares do Brasil. Suas batidas contagiantes impulsionam carreiras de MCs, dançarinos, DJs e produtores, movimentando um mercado que vai muito além da música.
Artistas do cenário se manifestaram contra a proposta, ressaltando que a proibição não resolve problemas sociais e que o ritmo não pode ser responsabilizado por questões como a falta de estrutura educacional ou segurança nas escolas.
"Se querem falar sobre a juventude e educação, precisamos de mais investimento em cultura e espaços de aprendizado, e não de proibição. O brega funk é resistência," declarou um produtor local.
O que vem pela frente?
O projeto de lei segue em análise nas comissões da Alepe, onde será debatido antes de ir à votação em plenário. Caso aprovado, as escolas terão que seguir a nova regra e evitar a execução de músicas classificadas como impróprias, sob pena de multas pesadas.
Enquanto isso, o debate sobre liberdade cultural, identidade periférica e os limites da interferência política na educação continua crescendo. O futuro do brega funk dentro das escolas pode estar indefinido, mas uma coisa é certa: a cultura não se apaga com leis.
